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Qual a posiçãeste do Sindicato Acerca o projeto de Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro do Manaus, de que, uma semanada após o massacre do Compaj, foi palco do nova rebelião, dessa vez usando quatro detentos mortos.

A rebeliãeste começou por volta do 16h, quando certos detentos do pavilhãeste 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há 1 dé especialmenteficit por arrecadaçãeste por tributos qual ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Sem contar na reduçãeste dos repasses da Uniãeste de modo a o ano.

Este CNJ também igualmente similarmente identicamente conjuntamente identificou qual a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar ESTES presídios locais, recebia, em mfoidia, R$ 4,nove mil por mês por detento, enquanto a mfoidia em outros estados, como São Paulo, é por menos do R$ 2 mil mensais.

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento por 210 vizinhos. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram de que algumas mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

“É certo de que ESTES medicamentos não devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, mas esse descarte contido pelo projeto de lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos que este empresário atualmente não tem condições do criar.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou qual as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo o total por presos encarcerados no estado.

Nós nos colocamos à disposição para discussão, porém da ESTILO que está hoje, somos totalmente contra”.

Como o duodécimo Destes poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia usando base na previsão por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadação gera prejuízos de modo a os cofres do Estado.

Este conselheiro do CNJ Rogfoirio Nascimento, que esteve no Amazonas de modo a inspeção DE condições carcerárias do local, constatou que, além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas péssimas condições Destes presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.

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A medida fez Parcela de um pacto entre a Secretaria por Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãESTES por segurança, do Judiciário e este Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do funcionamento.

Este projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo usando este precisamente propósito expirou na semana passada com apreciação do s parlamentares.

Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual este órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Ela diz ao governador de que serviçESTES nãeste foram realizados e ao contrário do qual justifica a empresa, foi oferecida próxima página segurança de modo a fazer os reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

Exatamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo este secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento de 12% frente ao mesmo período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo do isenção do ICMS cobrado sobre este óleo diesel por companhias de transporte público até 30 do junho do ano qual vem.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e quaisquer membros de outra facção, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este Governo do Estado tem pela frente um grande desafio que é cumprir este compromisso do pagamento do duodé especialmentecimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou usando mandado do segurança na Justiça cobrando os atrasados. Este Ministé especialmenterio Público Estadual ameaça executar este mesmo.

“Este nosso ano, a arrecadaçãeste deve ficar acima da inflação, registrando um ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, contudo mesmo assim é menor do de que foi previsto no Orçamento.

O tribunal também pediu a transferência de nove acusados de modo a presídios federais do segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva de 205 vizinhos de que tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a maior Parcela deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.

Contudo existiriam distorções na fórmula para este pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica qual o repasse foi aprovado tendo como base este orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsãeste do arrecadação. Mas a expectativa é qual este ano a frustraçãeste por receita esteja entre 12% ou 13%.

Desencadeada pela guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebelião pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte do 56 detentos, além da fuga do 130.

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